Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 344 do Código Penal. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Inocorrência.

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Embargos de divergência. Penal. Crime de descaminho. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Valor superior àquele previsto no art. 18, § 1º, da Lei nº 10.522/2002.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Crime do freezer fica sem punição

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Pedido de devolução dos valores pagos em relação à disciplina de trabalho de conclusão de curso (TCC).

Apelação cível. Ação de repetição de indébito.

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.

Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais

A LC 1.208/13 cria o Departamento Estadual de Execuções Criminais, ao qual serão vinculadas as unidades prisionais do Estado, e o Departamento Estadual de Inquéritos Policiais, onde tramitarão os inquéritos policiais

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Concurso no Piauí é anulado

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio